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Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal 07/08/2024 - 12h25 Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Senado Federal 07/08/2024 - 12h10 Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...
Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas
Senado Federal 07/08/2024 - 11h55 Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...
Candidato do CNU já pode conferir local de prova
Geral 07/08/2024 - 11h44 Candidato do CNU já pode conferir local de prova O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é pos...
Servidores da Fiocruz fazem nova paralisação por reajuste salarial
Geral 07/08/2024 - 11h25 Servidores da Fiocruz fazem nova paralisação por reajuste salarial Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fazem uma paralisação de 2 dias nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8) para reivindicar melhore...
Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI
Senado Federal 07/08/2024 - 11h10 Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...
Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal 07/08/2024 - 10h55 Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias
Senado Federal 07/08/2024 - 10h44 Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...
Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios
Senado Federal 07/08/2024 - 10h25 Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há...
Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola
Senado Federal 07/08/2024 - 10h10 Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...
Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana
Direitos Humanos 07/08/2024 - 09h55 Falta protocolo contra violência de gênero na mídia latino-americana O estudo registrou 96 casos de violência de gênero. O constrangimento psicológico e verbal é a forma mais comum de violência, com 65,5% de episódio...
Brasil ultrapassa marca de 5 mil mortes por dengue
Saúde 07/08/2024 - 09h40 Brasil ultrapassa marca de 5 mil mortes por dengue O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, qu...
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Direitos Humanos 07/08/2024 - 09h25 Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher Para especialistas, entre as principais inovações trazidas pela Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violê...
Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados
Senado Federal 07/08/2024 - 09h10 Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados A renegociação das dívidas dos estados com a União , tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo pres...
Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”
Justiça 07/08/2024 - 08h14 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...