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Senado Federal 14/05/2024 - 21h52 CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...
Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada
Política 14/05/2024 - 21h37 Prorrogação do Plano Nacional de Educação é adiada Aprovado em 2014, o PNE é um plano decenal que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre o período de 2014 e 2...
Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças
Justiça 14/05/2024 - 21h24 Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...
Relator defende que a Câmara aproveite iniciativas bem-sucedidas durante a pandemia para socorrer o povo gaúcho
Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 21h05 Relator defende que a Câmara aproveite iniciativas bem-sucedidas durante a pandemia para socorrer o povo gaúcho Governo deve enviar projeto para suspender, por três anos, o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União
Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação
Política 14/05/2024 - 20h31 Senado adia prorrogação do Plano Nacional de Educação Aprovado em 2014, o PNE é um plano decenal que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre o período de 2014 e 2...
Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS
Senado Federal 14/05/2024 - 20h16 Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...
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Senado Federal 14/05/2024 - 20h01 CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...
Projeto altera o cálculo da renda familiar para concessão do Bolsa Família
Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 19h45 Projeto altera o cálculo da renda familiar para concessão do Bolsa Família A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 19h25 Debatedores destacam importância de guia alimentar do Ministério da Saúde para prevenir doenças O guia sintetiza passos a serem adotados para uma alimentação saudável
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Senado Federal 14/05/2024 - 19h10 CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...
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Senado Federal 14/05/2024 - 18h55 CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...
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Senado Federal 14/05/2024 - 18h40 CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...
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Política 14/05/2024 - 18h25 CPI: diretor da Braskem diz desconhecer ilegalidades em Maceió Uma das teses do relator da comissão é que a Braskem extraiu mais sal-gema do que o que seria recomendado para evitar o afundamento do solo. Questi...
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Câmara dos Dep... 14/05/2024 - 18h11 Debatedores avaliam que há espaço para crescimento de clubes formadores de atletas para futebol Há apenas 56 formadores certificados pela Confederação Brasileira de Futebol
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada
Senado Federal 14/05/2024 - 17h56 Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...