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CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
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Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h16 Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade
Senado Federal 08/05/2024 - 14h04 CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Política 08/05/2024 - 13h47 CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança de redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plí...
Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril
Economia 08/05/2024 - 13h32 Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (8) que, em abril, as retiradas da poupança superaram as aplicações em R$ 1,142 bilhão. Os dados c...
Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação
Economia 08/05/2024 - 13h16 Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação O ministro Fernando Haddad disse ainda da expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mantenha a trajetória de ...
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
Senado Federal 08/05/2024 - 13h00 Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientai...
CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos
Senado Federal 08/05/2024 - 12h45 CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep ...
Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT
Senado Federal 08/05/2024 - 12h30 Seif defende gestão de resíduos sólidos e critica recriação do DPVAT O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou a importância de audiência pública promovida na Comissã...
Vendas do comércio ficam estáveis em março, revela pesquisa do IBGE
Economia 08/05/2024 - 12h16 Vendas do comércio ficam estáveis em março, revela pesquisa do IBGE As outras quedas foram notadas nos grupamentos livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%) e combustíveis e lubrificantes (-0,6%). Já entre os qu...
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Senado Federal 08/05/2024 - 12h01 MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na segunda-feira (6) medida provisória (MP) que autoriza o Ministério da Saúde a pror...
Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 11h47 Comissão aprova projeto que suspende pagamento de financiamento bancário em caso de calamidade Suspensão será de até 180 dias após o decreto de calamidade pública; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai
Senado Federal 08/05/2024 - 11h31 Avança no Senado projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que concede porte de arma aos funcionários da Fundação Nacional ...
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 11h15 Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o projeto
Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país
Senado Federal 08/05/2024 - 10h46 Pontes defende política para gestão de risco de desastres no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...