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Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 18h15 Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta
Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 18h01 Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 17h42 Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
Senado Federal 25/04/2024 - 17h27 Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição ( PL 2.244/2022 ) foi aprovada pe...
Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano
Senado Federal 25/04/2024 - 17h11 Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano Representantes do governo e da indústria defenderam nesta quinta-feira (25) o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural n...
Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já
Senado Federal 25/04/2024 - 16h56 Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (25) os 40 anos da votação da emenda das Diretas Já, movimento ...
Cleitinho critica gastos do governo federal com publicidade
Senado Federal 25/04/2024 - 16h41 Cleitinho critica gastos do governo federal com publicidade Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou os gastos do governo federal com comunicação e p...
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 16h26 Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
Geral 25/04/2024 - 16h11 Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos Quanto ao Marco Temporal, tese jurídica que reconhece como terra indígena apenas aquelas que estavam ocupadas ou em disputa na data de promulgação ...
Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
Senado Federal 25/04/2024 - 15h57 Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes O projeto que reformula os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024) deve ser pautado no Plenário do Senado na próxima semana. O assunto foi d...
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
Economia 25/04/2024 - 15h42 Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres A regulamentação do cashback estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e as insc...
Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue
Saúde 25/04/2024 - 15h26 Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza nesta quinta-feira (25) 3.852.901 casos prováveis de dengue registrado...
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 15h13 Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h56 Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia
Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 14h41 Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça