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Economia 11/03/2024 - 11h28 INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pel...
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 11h14 Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 10h58 PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça
Senado Federal 11/03/2024 - 10h40 Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 10h25 Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
Senado Federal 11/03/2024 - 10h10 Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 09h55 Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta
Senado Federal 11/03/2024 - 09h41 Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Paraná sedia evento que incentiva estruturação de trilhas terrestres e aquáticas
Turismo 11/03/2024 - 09h10 Paraná sedia evento que incentiva estruturação de trilhas terrestres e aquáticas O Paraná abriga 10% das trilhas demarcadas em todo o País. No Brasil, são 335 Unidades de Conservação e um Geoparque que englobam 10 mil km de tri...
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA
Senado Federal 11/03/2024 - 08h50 Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
Science 20 debate no Rio transformações em ciência e tecnologia
Geral 11/03/2024 - 08h05 Science 20 debate no Rio transformações em ciência e tecnologia Segundo Helena, a ideia do encontro agora é tentar fazer uma convergência entre as instituições participantes, “porque os temas que serão discutido...
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 07h50 Proposta cancela aumento de diárias do governo federal Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Desestatização da Sabesp leva R$ 17,1 bilhões à região do Paranapanema até 2060
São Paulo 11/03/2024 - 07h35 Desestatização da Sabesp leva R$ 17,1 bilhões à região do Paranapanema até 2060 Recursos buscam melhor aproveitamento dos mananciais, que também são utilizados para geração hidrelétrica O post Desestatização da Sabesp leva R$ 1...
Delegacias da Mulher identificam 96% dos autores de feminicídios em SP
São Paulo 10/03/2024 - 17h55 Delegacias da Mulher identificam 96% dos autores de feminicídios em SP Trabalho especializado de investigação facilita elucidação dos casos e prisão dos autores, segundo levantamento da Polícia Civil O post Delegacias ...
Governo de SP vai construir três pontes em Ubatuba após chuvas
São Paulo 10/03/2024 - 17h25 Governo de SP vai construir três pontes em Ubatuba após chuvas Governador assinou os autorizos neste domingo (10) no município; Estado enviou mais de 25 toneladas de insumos para as pessoas afetadas O post Gove...