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Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
Senado Federal 28/02/2024 - 00h08 Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
Emenda adia votação de projeto que dá nova chance para réu pagar indenização
Senado Federal 27/02/2024 - 23h53 Emenda adia votação de projeto que dá nova chance para réu pagar indenização O PL 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na próxima sessão deliberativa ...
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Economia 27/02/2024 - 23h38 Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o ...
Lucas Barreto volta a cobrar transposição de servidores dos ex-territórios
Senado Federal 27/02/2024 - 23h23 Lucas Barreto volta a cobrar transposição de servidores dos ex-territórios O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta terça-feira (27), voltou a criticar a demora do governo federal em concluir a transposiçã...
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Senado Federal 27/02/2024 - 23h08 Para Humberto, manifestação de domingo tentou desviar foco de investigações O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (27) que a manifestação feita no último domingo (25) por apoiadores do ex-presidente Jai...
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Senado Federal 27/02/2024 - 22h52 Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos O Plenário realizou nesta terça-feira (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , ...
Beto Faro celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024
Senado Federal 27/02/2024 - 22h37 Beto Faro celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024 Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Beto Faro (PT-PA) comemorou os "bons resultados" da economia brasileira, atribuindo...
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Senado Federal 27/02/2024 - 22h24 Em audiência reservada, CSP lista medidas para evitar fugas de presídios O governo federal deve encaminhar ao Legislativo um projeto que busca reestruturar a carreira dos policiais penais federais. A informação foi prest...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 27/02/2024 - 22h08 STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
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Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 21h53 Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 21h35 Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
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Saúde 27/02/2024 - 21h16 Dengue: fabricante firma parceria para ampliar produção da vacina A Qdenga foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro do ano passado e começou a ser distribuída este mês a521 municípios selecionad...
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Economia 27/02/2024 - 21h03 Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos No Brasil, a ministra avalia que existe uma convergência de interesses entre a área econômica e as propostas para o meio ambiente. “Eu acho que é a...