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“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes
Geral 04/01/2024 - 17h01 “Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes Em conversa com jornalistas nessa quinta-feira (4), Cappelli afirmou que a existência desse suposto plano revela a gravidade do que estava em curso...
Carnaval de rua do Rio deste ano tem 453 desfiles previstos
Geral 04/01/2024 - 16h30 Carnaval de rua do Rio deste ano tem 453 desfiles previstos Os chamados megablocos já começam a desfilar no fim de semana do dia 13 de janeiro na Rua 1º de Março e Avenida Antonio Carlos. “Os blocos com mais...
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 16h16 Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Senado Federal 04/01/2024 - 15h45 Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
Senado Federal 04/01/2024 - 14h47 Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...
Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada
Justiça 04/01/2024 - 14h30 Sem ameaça identificada, 8 de janeiro terá 2 mil PMs na Esplanada Toda essa segurança é para o ato marcado no Congresso Nacional, que marcará o primeiro ano do último 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presiden...
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 14h16 Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 14h01 Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
ICMBio lança guia de eutanásia em mamíferos aquáticos encalhados
Geral 04/01/2024 - 13h02 ICMBio lança guia de eutanásia em mamíferos aquáticos encalhados Visando a reduzir o sofrimento de mamíferos aquáticos, em especial cetáceos e sirênios, que acabam encalhando no litoral e rios brasileiros sem pos...
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Senado Federal 04/01/2024 - 11h47 Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
Receita adia início da autorregularização de dívidas
Economia 04/01/2024 - 10h16 Receita adia início da autorregularização de dívidas Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples N...
Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre
Economia 04/01/2024 - 09h59 Pequenas e médias empresas já podem contratar energia no mercado livre A vantagem da migração para o mercado livre é a redução dos custos com a energia porque serão adquiridos contratos de geração de energia mais barat...
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados 04/01/2024 - 09h11 Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário
Geral 04/01/2024 - 08h25 Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovou projeto para o desenvolvimento de um sistema de conectividade veicular...
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões
Geral 04/01/2024 - 08h11 Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões As seis dezenas do concurso 2.671 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 7...