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Inscrições para o Sisu começam dia 22 e vão até 25 de janeiro
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Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
Senado Federal 29/12/2023 - 16h51 Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023 , editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.7...
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica
Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 16h35 Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv...
Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos
Senado Federal 29/12/2023 - 16h20 Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos Já está em vigor a Lei 14.787, de 2023 , que amplia até 2028 o prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura ...
Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Senado Federal 29/12/2023 - 16h09 Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos O presidente Lula sancionou, no último dia 22, a Lei 14.770, de 2023 , que promove alterações na Lei de Licitações e Contratos ( Lei 14.133, de 202...
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Justiça 29/12/2023 - 15h20 Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, ...
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Senado Federal 29/12/2023 - 15h08 Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos d...
Virada da Liberdade 2024 terá esquema de segurança ampliado e ações inéditas
Turismo 29/12/2023 - 14h23 Virada da Liberdade 2024 terá esquema de segurança ampliado e ações inéditas A partir das 18h deste domingo (31/12), milhares de moradores e turistas vão se reunir na Praça da Liberdade para celebrar a chegada de 2024
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Câmara dos Deputados 29/12/2023 - 14h08 Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e...
Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Senado Federal 29/12/2023 - 13h52 Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 22 a Lei 14.769, de 2023 , que institui 19 de maio como o Dia Nacion...
Milei anuncia que Argentina não participará do Brics
Internacional 29/12/2023 - 12h53 Milei anuncia que Argentina não participará do Brics Ao justificar a recusa de entrar no grupo, Milei afirma que “muitos eixos da política exterior atual diferem da administração anterior”. No entant...
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