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Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos
Geral 19/12/2023 - 22h53 Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos Contrária à proposta, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) descreveu em nota que a reunião da mesa de negociação “...
Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 22h38 Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 22h23 Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos
Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia
Senado Federal 19/12/2023 - 22h05 Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia Em seu pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a alertar sobre a crise climática mundial, que ...
Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi
Justiça 19/12/2023 - 21h50 Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos...
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 21h35 Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara
Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel
Geral 19/12/2023 - 21h20 Secretaria do Consumidor abre processo administrativo contra Enel A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribu...
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
Senado Federal 19/12/2023 - 21h06 Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orç...
OMS pede mais controle sobre cigarros eletrônicos
Saúde 19/12/2023 - 20h50 OMS pede mais controle sobre cigarros eletrônicos De acordo com a AMB, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilen...
FNDC pede veto a mudanças de regras para concessões de rádio e TV
Política 19/12/2023 - 20h35 FNDC pede veto a mudanças de regras para concessões de rádio e TV O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) pede o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto aprovado pelo Congresso N...
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 20h21 Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos
Educação 19/12/2023 - 20h05 Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos A delegação brasileira que participou dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago este ano fez a melhor campanha da história entre todos os países. Fo...
Congresso conclui votação da LDO de 2024
Política 19/12/2023 - 19h50 Congresso conclui votação da LDO de 2024 Após apreciarem a LDO, os parlamentares aprovaram como destaque uma emenda apresentada pelo deputado Altineu Côrtes Freitas Coutinho (PL-RJ) proibi...
Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023
Saúde 19/12/2023 - 19h36 Brasil aumenta cobertura de 8 vacinas do calendário infantil em 2023 Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os resultados mostram o início do processo de reversão da tendência de queda das coberturas vacinais no p...
Celular Seguro: entenda como vai funcionar a plataforma
Geral 19/12/2023 - 19h20 Celular Seguro: entenda como vai funcionar a plataforma O aplicativo para sistemas Android e IOS estará disponível a partir desta quarta-feira (20), mas o serviço já pode ser acessado pelosite Celular Se...