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Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas
Política 12/12/2023 - 16h41 Comissão do Senado adia votação sobre vacinação em escolas públicas A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas....
Nona onda de calor deverá atingir regiões do Brasil nesta semana
Geral 12/12/2023 - 16h26 Nona onda de calor deverá atingir regiões do Brasil nesta semana Para ser considerada onda de calor, a temperatura máxima do dia deve registrar 5°Celsius(°C) acima da média daquela localidade, por um período de t...
CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento
Senado Federal 12/12/2023 - 16h13 CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento Marcio Bittar, relator, e Plínio Valério, que presidiu a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoBeto Faro criticou o relatório de Marcio...
CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica
Senado Federal 12/12/2023 - 15h50 CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...
Pesquisa aponta consolidação de novas empresas turísticas no Paraná nos últimos anos
Turismo 12/12/2023 - 15h35 Pesquisa aponta consolidação de novas empresas turísticas no Paraná nos últimos anos De acordo com a “Pesquisa Empresarial do Turismo no Paraná 2023”, 400 empresas foram abertas nos últimos quatro anos. Para 58,2% dos participantes...
Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH
Senado Federal 12/12/2023 - 15h20 Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020 , d...
Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 15h06 Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance
Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 14h53 Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira
Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário
Senado Federal 12/12/2023 - 14h38 Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Def...
Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS
Senado Federal 12/12/2023 - 14h22 Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprov...
CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público
Senado Federal 12/12/2023 - 14h07 CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao pr...
Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado
Senado Federal 12/12/2023 - 13h51 Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
Política 12/12/2023 - 13h36 Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público Os membros do colegiado também aprovaram a proposta que inclui as mulheres indígenas em políticas públicas de combate à violência e de promoção da ...
Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 13h21 Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...
Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais
Câmara dos Deputados 12/12/2023 - 13h08 Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...