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Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 13h38 Plenário pode votar proposta de metodologia para compensação de perdas do ICMS O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta tarde com três propostas na pauta, que tramitam em regime de urgência. Um dos iten...
Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê
Senado Federal 05/12/2023 - 13h23 Comissão concede a Inconfidentes (MG) título de Capital Nacional do Crochê A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei PL 5105/2023 , que concede ao município de Inconfidentes (MG) o título d...
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Senado Federal 05/12/2023 - 13h08 CAE autoriza empréstimo para reparação de dano ambiental em Maceió Seguiu para o Plenário, em regime de urgência, a Mensagem 94/2023 , que autoriza empréstimo para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões no F...
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Economia 05/12/2023 - 12h46 Juros recuam para o crédito rotativo e cheque especial Tendo como recorte o crédito direcionado – quando as regras são definidas pelo governo, com taxas de juros mais estáveis, e direcionado basicamente...
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Geral 05/12/2023 - 12h17 Em 5 anos, homicídios caem mais de 30% em seis estados e no DF O Atlas da Violência elenca fatores que contribuíram para essa dinâmica dos dados nos últimos anos, entre eles, o envelhecimento da população. Isso...
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Câmara dos Deputados 05/12/2023 - 12h02 Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emer...
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Geral 05/12/2023 - 11h33 Homicídios crescem para mulheres negras e caem para não negras Conforme a publicação, entre 2020 e 2021, 14 unidades da federação apresentaram crescimento na taxa de mulheres assassinadas. Os menores índices sã...
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Justiça 05/12/2023 - 11h18 Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...
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São Paulo 05/12/2023 - 10h46 Pesquisa de SP mostra que pessoas com deficiência querem se tornar empreendedoras Levantamento da Fundação Seade foi realizado em parceria com Sebrae-SP e Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência O post Pesquis...
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Senado Federal 05/12/2023 - 10h31 Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1 Beneficiários que possuem planos de saúde poderão receber assistência abrangente para lidar com o diabetes tipo 1. É o que prevê o projeto de lei (...