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Mais Médicos terão 28 mil profissionais em campo até o fim do ano
Saúde 28/11/2023 - 15h24 Mais Médicos terão 28 mil profissionais em campo até o fim do ano Esta semana, cerca de 3,5 mil médicos concluem o curso de capacitação para trabalhar no Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde,...
Tarcísio reafirma privatizações e diz que greve não impedirá estudos
Geral 28/11/2023 - 15h09 Tarcísio reafirma privatizações e diz que greve não impedirá estudos Nesta terça-feira (28), liminar concedida pelo desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da...
Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 14h54 Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Program...
Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 14h38 Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva Proposta precisa ser aprovada por outras três comissões antes de seguir para o Senado
Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE
Senado Federal 28/11/2023 - 14h24 Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas passa na CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Política Nacional de ...
CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste
Senado Federal 28/11/2023 - 14h07 CI prorroga até 2031 isenção de imposto sobre cargas do Norte e Nordeste A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga até dezembro de 2031 a...
CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis
Senado Federal 28/11/2023 - 13h53 CI aprova nome de Afro Stefanini para o Terminal Ferroviário de Rondonópolis O Terminal Ferroviário de Rondonópolis, em Mato Grosso, poderá receber o nome de Afro Stefanini. Projeto com essa finalidade foi aprovado na Comiss...
CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais
Senado Federal 28/11/2023 - 13h38 CE aprova instalação de bibliotecas e salas de estudo em conjuntos habitacionais A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos ha...
MEC premia iniciativas de gestão e boas práticas
Educação 28/11/2023 - 13h23 MEC premia iniciativas de gestão e boas práticas O Ministério da Educação premia, nesta terça-feira (28), as 12 iniciativas vencedoras do 1º Concurso de Boas Práticas, promovido pela pasta com o o...
Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
Senado Federal 28/11/2023 - 13h08 Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de se...
Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 12h52 Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF Proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 12h38 Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ
Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 12h23 Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça 28/11/2023 - 12h08 STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida
Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 11h49 Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania