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Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 15h28 Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação ...
Comissão vai debater financiamento de pesquisa no setor mineral
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 15h13 Comissão vai debater financiamento de pesquisa no setor mineral A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas ...
Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro
Economia 27/11/2023 - 14h58 Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 52,49 bilhões em outubro, com redução real de 7,06% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pel...
Alckmin: novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul
Economia 27/11/2023 - 14h43 Alckmin: novo Acordo de Regras de Origem ajuda produção do Mercosul Na abertura do fórum nesta segunda-feira, Alckmin elogiou também o protocolo de compras públicas do Mercosul. Segundo ele, este protocolo terá “efe...
Comissão discute credenciamento de entidades filantrópicas junto ao Ministério da Saúde
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 14h28 Comissão discute credenciamento de entidades filantrópicas junto ao Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) o credenciamento junto ao Ministério da Saúde de entidades filantrópicas...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça 27/11/2023 - 14h13 Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026 Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate
Senado Federal 27/11/2023 - 13h57 Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, aponta debate Liliane Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ipea, defendeu mais clareza na legislação para distinguir os difere...
Personalidade que colabora com cultura pode ter título de embaixador
Geral 27/11/2023 - 13h42 Personalidade que colabora com cultura pode ter título de embaixador O governo federal vai conceder títulos de Embaixador da Cultura Brasileira às pessoas que desempenhem papel importante para o fortalecimento da pol...
Comissão aprova projeto que assegura tratamento imediato para idoso com câncer
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 13h28 Comissão aprova projeto que assegura tratamento imediato para idoso com câncer Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto cria tabela específica para o Imposto de Renda na atividade rural
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 13h05 Projeto cria tabela específica para o Imposto de Renda na atividade rural Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação
Senado Federal 27/11/2023 - 12h50 Sancionada a pensão a filhos de pacientes com hanseníase submetidos a internação Filhos de pessoas com hanseníase que foram compulsoriamente colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia até 1986 têm dire...
Comissão vai debater saúde mental dos agentes de segurança pública
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 12h35 Comissão vai debater saúde mental dos agentes de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a saúde mental dos profiss...
Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça
Senado Federal 27/11/2023 - 12h20 Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário nesta terça Com pedido de urgência aprovado, o Plenário do Senado vota nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto que modifica as regras de aprovação ...
Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto parental
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 12h00 Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto parental Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova restrição ao uso de papel reciclado em embalagens de alimentos
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 11h30 Comissão aprova restrição ao uso de papel reciclado em embalagens de alimentos O texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania