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Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia
Política 22/11/2023 - 14h05 Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia O Brasil assume a liderança do bloco em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro de 2024. A agenda do G20 será decidida e implementada pelo govern...
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 13h50 Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ...
CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça
Senado Federal 22/11/2023 - 13h35 CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...
Governo do Tocantins obtém aporte de mais R$ 6 milhões para crédito a empreendimentos turísticos
Tocantins 22/11/2023 - 13h24 Governo do Tocantins obtém aporte de mais R$ 6 milhões para crédito a empreendimentos turísticos Nova concessão de crédito beneficiará empresas do setor turístico, com financiamento de obras, equipamentos e capital de giro, por meio do Fundo Ge...
Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF
Economia 22/11/2023 - 13h05 Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF Para saber se a restituição está disponível, a pessoa deve acessar a página da Receita nainternet,clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, e...
Secretário e ministro do Turismo apresentam programas de incentivo ao setor em Cascavel
Turismo 22/11/2023 - 12h50 Secretário e ministro do Turismo apresentam programas de incentivo ao setor em Cascavel Foram apresentadas as dinâmicas do Fungetur e do Cadastur. O primeiro, como linha de financiamento e o segundo, como condição obrigatória para alg...
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 12h36 Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes
Senado Federal 22/11/2023 - 12h21 CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...
Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
Senado Federal 22/11/2023 - 12h05 Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...
Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário
Senado Federal 22/11/2023 - 11h50 Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça 22/11/2023 - 11h35 STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 11h20 Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara
Interceptações telefônicas: STF decide a favor de Olívio Scamatti e réus, extinguindo processo
Nulidade 23/11/2021 - 11h19 Interceptações telefônicas: STF decide a favor de Olívio Scamatti e réus, extinguindo processo A juíza concluiu que o conteúdo probatório não era suficiente para sustentar a denúncia
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 11h05 Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal
Câmara dos Deputados 22/11/2023 - 10h54 Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública