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Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 18h28 Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 18h13 Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 17h51 Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 17h36 Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento
Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária
Geral 09/11/2023 - 17h21 Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária Após o reconhecimento, um novo processo terá início por meio de um formulário que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Incra ou à ...
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência
Câmara dos Deputados 09/11/2023 - 17h06 Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
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Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais
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Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
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Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
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Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
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