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Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 13h50 Entram em vigor cinco leis que abrem créditos no Orçamento de 2023 Depositphotos Recursos advém de remanejamentos de gastos e superávit anterior Entraram em vigor nesta quinta-feira (26) cinco leis que abrem créd...
Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça 26/10/2023 - 13h35 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 13h20 Audiência discute logística de transporte do hidrogênio verde onurdongel/GettyImages Hidrogênio sustentável pode ser obtido de diversas fontes renováveis de energia A Subcomissão Especial de Hidrogênio Verde...
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Geral 26/10/2023 - 13h05 Consultas públicas sobre matriz de riscos de contratos e práticas de governança para entidades do setor de saneamento têm novos prazos de contribuição Os prazos de contribuição para as Consultas Públicas nº 5/2023 e nº 6/2023 foram prorrogados, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) d...
Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h50 Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados real...
Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal
Senado Federal 26/10/2023 - 12h35 Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal Em pronunciamento na quarta-feira (25), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para...
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Senado Federal 26/10/2023 - 12h20 Para Moro é preciso discutir o papel do Judiciário na segurança pública O senador Sergio Moro (União-PR) chamou a atenção para a necessidade de se discutir o papel do Poder Judiciário na segurança pública. Em pronunciam...
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Justiça 26/10/2023 - 12h05 TSE retoma julgamento de Bolsonaro por uso político do 7 de setembro Ministro Benedito Gonçalves fez leitura do voto
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Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 11h50 Novo Plano de Educação deve contemplar crianças e adolescentes invisibilizados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins coordenou o seminário nesta quarta O integrante do Conselho Nacional de Direitos Hum...
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Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 11h35 Comissões vão debater perseguição ideológica a professores em salas de aula Henderson Alves/SEED-PR Deputadas querem garantir a pluralidade de ideias nas salas de aula As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câm...
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Senado Federal 26/10/2023 - 11h20 Plínio diz que agentes do ICMBio cometem violações em reserva no Acre O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (25), que agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodive...
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