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Comissão aprova projeto que beneficia entidades voltadas a pessoas com deficiência
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Comissão vai debater medidas de reestruturação do Estado frente ao envelhecimento da população brasileira
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 14h50 Comissão vai debater medidas de reestruturação do Estado frente ao envelhecimento da população brasileira Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos...
Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto
Senado Federal 11/10/2023 - 14h35 Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.695 , que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamen...
Lei inscreve Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 14h20 Lei inscreve Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Domínio Público Padre Cícero está em processo de beatificação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que inscreve o nome do padre C...
Comissão recebe ministra Simone Tebet na terça para debater o Orçamento de 2024
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 14h05 Comissão recebe ministra Simone Tebet na terça para debater o Orçamento de 2024 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simone Tebet participa de audiência na comissão A Comissão Mista de Orçamento realiza na próxima terça-feira (...
Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas
Senado Federal 11/10/2023 - 13h20 Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (10), que o governo federal “não fez mais que a sua obrigação” ao resgatar c...
Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos
Saúde 11/10/2023 - 13h05 Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos Objetivo é reforçar cuidado com saúde sexual e reprodutiva
Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria
Senado Federal 11/10/2023 - 12h50 Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693 , publicada...
INPC registra alta de 0,11% em setembro
Economia 11/10/2023 - 12h35 INPC registra alta de 0,11% em setembro Resultado ficou abaixo do índice de agosto
CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso
Senado Federal 11/10/2023 - 12h20 CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que passa a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional da C...
Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde
Senado Federal 11/10/2023 - 12h05 Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE)celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retoma...
Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista
Senado Federal 11/10/2023 - 11h50 Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista O senador Alan Rick (União-AC) disse ter enviado um pedido de informações ao Itamaraty questionando o motivo de o governo brasileiro não reconhecer...
Regulamentação da produção do hidrogênio sustentável é tema de nova audiência na próxima semana
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 11h35 Regulamentação da produção do hidrogênio sustentável é tema de nova audiência na próxima semana Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Bacelar A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da ...
Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 11h20 Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão do Esporte...
Sancionada lei que cria o Novembrinho Azul, para orientar meninos de até 15 anos sobre doenças da vida adulta
Câmara dos Deputados 11/10/2023 - 11h05 Sancionada lei que cria o Novembrinho Azul, para orientar meninos de até 15 anos sobre doenças da vida adulta Roque de Sá/Agência Senado Novembro azul: Congresso apoia campanha de conscientização sobre saúde do homem O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...