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Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva
Câmara dos Deputados 21/09/2023 - 07h25 Audiência vai debater fortalecimento da educação inclusiva Milton Michida/Governo de São Paulo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar audiência p...
Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS
Senado Federal 20/09/2023 - 23h46 Vagas de emprego devem ter nome da empresa, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015 , que obriga empresas que anunciam v...
Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios
Senado Federal 20/09/2023 - 23h30 Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projetoque obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, que servirão pa...
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara
Senado Federal 20/09/2023 - 23h16 Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara Foi aprovado em turno suplementar pelaComissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produçã...
CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher
Senado Federal 20/09/2023 - 22h15 CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...
Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
Senado Federal 20/09/2023 - 22h00 Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...
Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 21h45 Lançada no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores Divulgação Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fretadores Foi lançada na terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fret...
Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Senado Federal 20/09/2023 - 21h30 Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...
Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos
Senado Federal 20/09/2023 - 21h15 Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...
Relator de CPI quer mudanças na lei esportiva para combater manipulação de resultados
Câmara dos Deputados 20/09/2023 - 21h00 Relator de CPI quer mudanças na lei esportiva para combater manipulação de resultados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Carreras propôs quatro projetos de lei contra fraudes esportivas O deputado Felipe Carreras (PSB-PE),...
CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais
Senado Federal 20/09/2023 - 20h45 CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...
CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos
Senado Federal 20/09/2023 - 20h30 CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...
CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos
Senado Federal 20/09/2023 - 20h15 CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...
Japão suspende importação de carne de aves de Mato Grosso do Sul
Economia 20/09/2023 - 20h00 Japão suspende importação de carne de aves de Mato Grosso do Sul Governo diz que já adotou medidas para reverter a situação