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Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 19h10 Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março yacobchuk/GettyImages Neuromielite Óptica é uma doença autoimune O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670/23, que insti...
Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba
Direitos Humanos 12/09/2023 - 18h56 Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba Processo de titularização do Quilombo Fonseca começou em 2009
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça 12/09/2023 - 18h40 CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Pessoas mais escolarizadas acreditam menos em teorias conspiratórias
Educação 12/09/2023 - 18h25 Pessoas mais escolarizadas acreditam menos em teorias conspiratórias Estudo da OCDE avalia capacidade de estudantes identifiarem fake news
ANAC promove webinário sobre flexibilização na aprovação de dados técnicos para grandes alterações
EVENTO 12/09/2023 - 18h10 ANAC promove webinário sobre flexibilização na aprovação de dados técnicos para grandes alterações Evento será realizado dia 27/9 e terá como tema as Instruções Suplementares n° 20-001B e 183-002H
Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva
Senado Federal 12/09/2023 - 17h55 Prospecção de petróleo na costa do Amapá é questão técnica e não política, diz Marina Silva Pela terceira vez à frente da pasta ambiental, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida em audiência nesta terça-fe...
Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 17h40 Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe...
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça 12/09/2023 - 17h25 Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro
Com apoio do Governo do Tocantins, Festa da Colheita do capim dourado ressalta arte difundida por Dona Miúda
Tocantins 12/09/2023 - 17h10 Com apoio do Governo do Tocantins, Festa da Colheita do capim dourado ressalta arte difundida por Dona Miúda Principal exemplo da economia criativa jalapoeira, a festa da colheita será realizada de 15 a 17 de setembro; saiba mais sobre a história do capim dourado
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 16h55 Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ...
Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março
Senado Federal 12/09/2023 - 16h26 Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.670 , que institui o dia da Conscientização da Neuromielite Óptica, a ser celebrado ...
Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE
Senado Federal 12/09/2023 - 16h11 Projeto que destina 1% da arrecadação de loterias para defesa civil avança na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotér...
Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro
Senado Federal 12/09/2023 - 15h55 Policial diz que jamais presenciou tanta agressividade como no 8 de janeiro A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno, que atuou na repressão aos atos golpistas de 8 de janeiro disse...
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores
Câmara dos Deputados 12/09/2023 - 15h40 Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o...
Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal 12/09/2023 - 15h25 Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 1.635/2022 , que cria o Estatuto da População em Situa...