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Lira diz que há espaço para reduzir juros, mas defende queda
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 13h25 Lira diz que há espaço para reduzir juros, mas defende queda "natural" das taxas Marina Ramos / Câmara dos Deputados Na avaliação de Lira, há espaço para reduzir os juros O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-A...
CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 13h10 CPMI dá prazo para Ministério da Justiça enviar imagens do 8 de janeiro; acompanhe Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia discordou de justificativa de Flávio Dino para negar imagens O presidente da CPMI do 8 ...
CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária
Senado Federal 01/08/2023 - 12h25 CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...
CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro
Senado Federal 01/08/2023 - 12h10 CPMI dá 48 horas para ministro enviar imagens da Justiça no 8 de janeiro Izalci, Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro pediram a liberação de imagens da segurança do Ministério da Justiça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Se...
Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac
Senado Federal 01/08/2023 - 11h55 Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...
ANA e AESA prorrogam até 4 de agosto a regularização de usos de água para irrigação em torno do açude Boqueirão (PB)
Geral 01/08/2023 - 11h41 ANA e AESA prorrogam até 4 de agosto a regularização de usos de água para irrigação em torno do açude Boqueirão (PB) A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) seguirá realizando a ação de regularização de empreendimentos dos usuários de água para irrig...
Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 11h25 Projeto obriga empresas de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: autores podem não querer que seus conteúdos sejam coletados por IA O Projeto de Lei 1473/23 obri...
Última semana para o envio de sugestões da sociedade para a consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana
Geral 01/08/2023 - 10h55 Última semana para o envio de sugestões da sociedade para a consulta pública sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza urbana Está aberta até a próxima terça-feira, 8 de agosto, a Consulta Pública nº 01/2023 sobre a norma de referência (NR) que abordará as condições gerais...
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos
Senado Federal 01/08/2023 - 10h40 Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 10h10 Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz Inácio Lula...
CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra
Câmara dos Deputados 01/08/2023 - 09h55 CPI do MST ouve ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre invasões de terra Tarcísio Nascimento/MST-RJ Abin elabora relatórios periódicos sobre as atividades do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Moviment...
MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta
Senado Federal 01/08/2023 - 09h40 MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...
Prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos está aberto até 20 de agosto
Geral 01/08/2023 - 09h25 Prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos está aberto até 20 de agosto A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu nesta terça-feira, 1º de agosto, o prazo para o envio de informações e documentos pelos...
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 09h10 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Copom inicia quinta reunião do ano sob expectativa de queda de juros
Economia 01/08/2023 - 08h56 Copom inicia quinta reunião do ano sob expectativa de queda de juros Taxa Selic, em 13,75% ao ano, deve ter primeiro corte em três anos