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Senado Federal 15/06/2023 - 13h50 Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis...
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h50 Lei Geral do Esporte entra em vigor José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inác...
Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras 
Economia 15/06/2023 - 13h50 Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras  Litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira
Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h35 Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte...
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h35 Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos De...
Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h35 Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede...
Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira
Senado Federal 15/06/2023 - 13h20 Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...
Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana
Câmara dos Deputados 15/06/2023 - 13h20 Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
Senado Federal 15/06/2023 - 13h05 Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...
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Justiça 15/06/2023 - 13h05 TSE mantém multa aplicada contra Tarcísio por propaganda antecipada Corte confirma decisão do TRE-SP que estabelece multa de R$ 5 mil 
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Política 15/06/2023 - 13h05 Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal Osmar Aziz também retirou fundo constitucional do DF da proposta
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Tocantins 15/06/2023 - 13h05 Setur marca presença em Feira Internacional do Turismo da Amazônia Evento reúne outros estados brasileiros e representantes de países vizinhos da chamada Amazônia Internacional
Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
Senado Federal 15/06/2023 - 13h05 Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...
Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
Senado Federal 15/06/2023 - 12h50 Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...