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Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 11h40 Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência foi sugerida pelo deputado Pr. Marco Feliciano A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Frente reúne parlamentares para atuar em defesa da saúde das mulheres
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 11h35 Frente reúne parlamentares para atuar em defesa da saúde das mulheres Depositphotos Discussões da frente devem focar combate ao câncer de mama Será lançada nesta terça-feira (2), às 14horas, no salão Nobre do Congre...
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal 02/05/2023 - 11h35 CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
Cancelada audiência pública com a ministra do Meio Ambiente
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 11h05 Cancelada audiência pública com a ministra do Meio Ambiente Reprodução/Palácio do Planalto Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolv...
Arquivos da Constituinte de 1823 estão digitalizados e acessíveis ao público
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 10h50 Arquivos da Constituinte de 1823 estão digitalizados e acessíveis ao público Acervo Assembleia Constituinte de 1823 Decreto de convocação da Assembleia Constituinte, publicado antes da independência do Brasil Uma assemblei...
Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 10h50 Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador Antonio Cruz/ABr Tíquetes deverão ser usados exclusivamente para a aquisição de alimentos A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º ...
Historiadores analisam a importância do primeiro Parlamento brasileiro, instalado há 200 anos
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 10h45 Historiadores analisam a importância do primeiro Parlamento brasileiro, instalado há 200 anos Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de 1823 e onde funcionou posteriormente a Câma...
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque
Senado Federal 02/05/2023 - 10h40 CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira
Senado Federal 02/05/2023 - 10h25 CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...
Preconceito atinge 3 em cada 4 pessoas com deficiência ao se deslocar
Direitos Humanos 02/05/2023 - 10h20 Preconceito atinge 3 em cada 4 pessoas com deficiência ao se deslocar Pesquisa avaliou impacto da falta de acessibilidade à população PCD
Mercado eleva para 1% projeção do crescimento da economia em 2023
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Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 09h55 Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Poder Executivo Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Reajuste é resultado de acordo entre o governo e entidades representativas A Medida Provisória 1170/23 de...
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 09h50 Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado Depositphotos A nova faixa deverá beneficiar mais de 13 milhões de contribuintes A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,0...
Cancelado debate com o ministro das Comunicações
Câmara dos Deputados 02/05/2023 - 09h40 Cancelado debate com o ministro das Comunicações Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Expansão da internet será um dos temas da visita do Ministro A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputado...
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
Senado Federal 02/05/2023 - 09h20 MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...