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Senado Federal 25/04/2023 - 19h55 Para Plínio Valério, mudanças de entendimento do STF trazem instabilidade O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (25), criticou a “jurisprudência flutuante” do Supremo Tribunal Federal (ST...
Izalci cobra recomposição dos salários da segurança pública do DF
Senado Federal 25/04/2023 - 19h40 Izalci cobra recomposição dos salários da segurança pública do DF Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu apoio do governo federal e dos senadores da base governista para q...
Câmara analisa MP que concede isenção de tributos a companhias aéreas; acompanhe
Câmara dos Deputados 25/04/2023 - 19h35 Câmara analisa MP que concede isenção de tributos a companhias aéreas; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora a Medida Provisória 11...
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Senado Federal 25/04/2023 - 19h35 Girão critica pressa na discussão de PL das fake news e aponta risco de censura Sob pretexto de combater a violência nas escolas, o governo tenta aprovar com urgência um projeto que pode coibir a liberdade de expressão na inter...
Projeto de incentivo ao calcário agrícola volta a comissões do Senado
Senado Federal 25/04/2023 - 19h35 Projeto de incentivo ao calcário agrícola volta a comissões do Senado O PL 3.591/2019, projeto de lei que prevê a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para u...
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Política 25/04/2023 - 19h30 Tirar Brasil do Mapa da Fome é meta do governo, diz ministro no Senado Wellington Dias destaca direcionamento correto de políticas públicas
Exportadores rurais terão linha de crédito de US$ 1 bilhão
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Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa
Senado Federal 25/04/2023 - 19h25 Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e ...
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre as fake news; acompanhe
Câmara dos Deputados 25/04/2023 - 19h20 Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre as fake news; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de...
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Câmara dos Deputados 25/04/2023 - 19h10 Relator da reforma tributária defende imposto único sobre consumo Foto: Claudio Braga/ divulgação Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, em seminário da Febrafite O relator da reforma tributária (PEC ...
Pacheco homenageia ex-presidente José Sarney, que completou 93 anos
Senado Federal 25/04/2023 - 19h10 Pacheco homenageia ex-presidente José Sarney, que completou 93 anos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou nesta terça-feira (25), em Plenário, a passagem dos 93 anos de idade completados na última segun...
Participação do Legislativo na 'Voz do Brasil' completa 60 anos
Senado Federal 25/04/2023 - 19h10 Participação do Legislativo na 'Voz do Brasil' completa 60 anos Em 25 de abril de 1963 foi ao ar, pela primeira vez, o horário destinado ao Poder Legislativo dentro do programa A Voz do Brasil. Passados 60 anos,...
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Câmara dos Deputados 25/04/2023 - 19h05 Lira pede prudência a deputados durante discussão da urgência para projeto sobre fake news; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A discussão do requerimento de urgência do projeto de lei das fake new...
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Senado Federal 25/04/2023 - 18h50 Aprovada criação de Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia. O Projeto de Resolução do ...
Câmara aprova projeto que muda regras do Fundo de Participação dos Municípios; acompanhe
Câmara dos Deputados 25/04/2023 - 18h45 Câmara aprova projeto que muda regras do Fundo de Participação dos Municípios; acompanhe Elaine Menke/Câmara do Deputados Benes Leocádio, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei compl...