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Acre 14/04/2023 - 11h21 Estado divulga resultado final de concurso do Instituto Socioeducativo O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC) divulgou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) nesta sexta-feira, 14, o res...
CAE analisa solicitações de crédito externo na terça
Senado Federal 14/04/2023 - 11h21 CAE analisa solicitações de crédito externo na terça Uma série de mensagens do Poder Executivo destinadas à contratação de operações de crédito externo estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômico...
Prazo para justificativa de ausência no Encceja acaba hoje
Educação 14/04/2023 - 10h36 Prazo para justificativa de ausência no Encceja acaba hoje Inscrições devem ser entre 22 de maio e 2 de junho
Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada
Senado Federal 14/04/2023 - 10h25 Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nac...
Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas'
Senado Federal 14/04/2023 - 10h10 Audiência na segunda-feira celebra dez anos da 'Emenda das Domésticas' Os dez anos da promulgação da "Emenda das Domésticas" serão celebrados em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira...
Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada
Senado Federal 14/04/2023 - 10h00 Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de 2023, que prorroga até 2024 o desconto em impostos ...
Maré: estudo vê efeitos mentais e físicos da violência em mulheres
Direitos Humanos 14/04/2023 - 09h51 Maré: estudo vê efeitos mentais e físicos da violência em mulheres Agência Brasil teve acesso com exclusividade à pesquisa
Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida
Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 09h26 Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da C...
Nova lei institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água
Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 09h20 Nova lei institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
Entidades defendem criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS
Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 09h15 Entidades defendem criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto prometeu lutar pela votação da proposta Deputados e representantes de entidades da sociedade civil de...
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Economia 14/04/2023 - 08h25 Agência Brasil explica diferença entre novo arcabouço e teto de gastos Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano
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Câmara dos Deputados 14/04/2023 - 07h41 Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiênci...
Vereadores do RJ debatem construção de tirolesa no Pão de Açúcar
Geral 14/04/2023 - 01h36 Vereadores do RJ debatem construção de tirolesa no Pão de Açúcar Projeto não é unanimidade entre autoridades e sociedade civil
Câmara do DF lança frente em defesa das religiões de matriz africana
Política 13/04/2023 - 22h35 Câmara do DF lança frente em defesa das religiões de matriz africana Deputados vão receber demandas e avaliar políticas públicas
Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos
Justiça 13/04/2023 - 22h35 Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas