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Senado Federal 30/03/2023 - 15h00 Pontes manifesta preocupação com possíveis mudanças no Marco Legal do Saneamento Em discurso em Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com possíveis mudanças no Marco ...
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 15h00 Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana...
Lucas Barreto defende exploração de petróleo e gás na costa do Amapá
Senado Federal 30/03/2023 - 14h40 Lucas Barreto defende exploração de petróleo e gás na costa do Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou a proibição para explorar petróleo e gás do pré-sal na costa do Amapá. Em pronunciamento nesta quinta-fei...
Senado recebe MP que reduz taxa para verificação de cronotacógrafos
Senado Federal 30/03/2023 - 14h35 Senado recebe MP que reduz taxa para verificação de cronotacógrafos Aprovada na Câmara na terça-feira (28), a medida provisória que alterou valores na taxa de fiscalização dos tacógrafos será analisada agora pelo Se...
Projeto catalogará toda a diversidade da vida no território brasileiro
Geral 30/03/2023 - 14h30 Projeto catalogará toda a diversidade da vida no território brasileiro Rede de 1,5 mil pesquisadores garantirá atualização das plataformas
Estudo sugere que a asma pode proteger contra o agravamento da COVID-19
São Paulo 30/03/2023 - 14h25 Estudo sugere que a asma pode proteger contra o agravamento da COVID-19 Em vez de fator de risco, como se suspeitava antes, condição pode ter um papel protetor na infecção pelo SARS-CoV-2
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 14h10 Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...
Pacheco determina instalação de comissões mistas paras as MPs
Senado Federal 30/03/2023 - 14h00 Pacheco determina instalação de comissões mistas paras as MPs O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instala...
Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais
Economia 30/03/2023 - 14h00 Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais Ministro diz que algumas desonerações poderão ser revertidas
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 14h00 Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...
Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental
Senado Federal 30/03/2023 - 13h55 Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental O Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019, do ...
Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental
Senado Federal 30/03/2023 - 13h55 Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais ...
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Senado Federal 30/03/2023 - 13h40 Margareth Buzetti destaca o Programa Calha Norte Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) prestou contas de viagem institucional que realizou en...
Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis
Senado Federal 30/03/2023 - 13h40 Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis Senadores vão analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Eco...
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h25 Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...