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Senado Federal 16/03/2023 - 12h55 Senado aprova acordo do Brasil com Ilhas Seychelles sobre Serviços Aéreos Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (16) o projeto de decreto legislativo que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e ...
Soraya Thronicke presta homenagem a Major Olímpio
Senado Federal 16/03/2023 - 12h50 Soraya Thronicke presta homenagem a Major Olímpio Em pronunciamento nesta quinta-feira (16), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) homenageou ex-senador Major Olímpio, que morreu vítima da covid-1...
Governo do Estado aprova a eliminação da GIA nas obrigações tributárias
São Paulo 16/03/2023 - 12h30 Governo do Estado aprova a eliminação da GIA nas obrigações tributárias Medida da Secretaria da Fazenda e Planejamento significa avanço na desburocratização
Projeto que obriga comprovação de descanso do solo volta à CRA
Senado Federal 16/03/2023 - 12h15 Projeto que obriga comprovação de descanso do solo volta à CRA O Senado decidiu encaminhar para reexame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o Projeto de Lei (PL) 6.546/2019 que obriga os produto...
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Senado Federal 16/03/2023 - 12h10 Plenário aprova emendas à convenção de tonelagem de navios O Plenário do Senado votou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 256/2022, que aprova o texto das Emendas à Convenção Inte...
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São Paulo 16/03/2023 - 12h00 Em carta a deputados, governador aborda diálogo, investimentos e desestatização Tarcísio participou da posse dos parlamentares no Legislativo
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Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h55 Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...
Pouso de helicópteros em áreas não cadastradas será tema de workshop
Eventos 16/03/2023 - 11h55 Pouso de helicópteros em áreas não cadastradas será tema de workshop Evento online acontece no próximo dia 23, às 16h
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Senado Federal 16/03/2023 - 11h50 Jayme Campos destaca projeto sobre fundos ambientais climáticos e bioeconomia O senador Jayme Campos (União-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (16) proposta de sua autoria que prioriza a destinação dos recursos...
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Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h50 Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escrav...
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Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h50 Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permit...
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Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h50 Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de paga...
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Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h30 Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado O presidente da Câmara d...
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Educação 16/03/2023 - 10h55 Pré-selecionados no Fies devem finalizar inscrição até amanhã Candidato deve procurar diretamente a instituição de ensino superior