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Governo de Minas anuncia Réveillon inédito e gratuito na Praça da Liberdade, em BH
Minas Gerais 28/12/2022 - 16h20 Governo de Minas anuncia Réveillon inédito e gratuito na Praça da Liberdade, em BH Prédios do Circuito Liberdade receberão apresentações de DJ’s, VJ’s, além de intervenções artísticas; Contagem regressiva será comandada pelo ator ...
Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 16h15 Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...
Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS
Senado Federal 28/12/2022 - 16h00 Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde,...
Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro
Senado Federal 28/12/2022 - 16h00 Projeto que regulamenta atuação de instrumentador cirúrgico é vetado por Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico - profissional que prepara...
Aumento do consignado de servidores federais vira lei
Senado Federal 28/12/2022 - 15h00 Aumento do consignado de servidores federais vira lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servi...
Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada
Senado Federal 28/12/2022 - 14h50 Lei sobre posição do advogado nas audiências é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.508, de 2022, que trata da posição topográfica dos advogados durante audiências de in...
Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes
Senado Federal 28/12/2022 - 14h30 Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar ...
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 14h00 Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representand...
Covid-19: Rio tem cenário favorável para réveillon
Saúde 28/12/2022 - 13h55 Covid-19: Rio tem cenário favorável para réveillon Casos diminuíram nas últimas semanas, mas vacinação deve ser reforçada
Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, revela prévia do Censo 2022
Geral 28/12/2022 - 13h35 Brasil tem 207,8 milhões de habitantes, revela prévia do Censo 2022 Dados foram entregues hoje ao TCU
Senado participa de ensaio final para a posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 12h50 Senado participa de ensaio final para a posse presidencial O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...
Governo de SP inaugura mais 4 postos do Poupatempo no estado
São Paulo 28/12/2022 - 12h50 Governo de SP inaugura mais 4 postos do Poupatempo no estado Capital ganha 3 novas unidades: uma física, no Canindé, e outras duas 100% digitais, no Carrão e Santana, chegando a 12 em funcionamento
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 12h35 Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...
Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial
Senado Federal 28/12/2022 - 12h35 Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Saúde 28/12/2022 - 12h25 Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país Decisão pode gerar economia de custos