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Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada
Senado Federal 22/12/2022 - 10h30 Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...
Cerca de 570 mil pessoas passarão pela rodoviária do Rio no fim de ano
Geral 22/12/2022 - 10h05 Cerca de 570 mil pessoas passarão pela rodoviária do Rio no fim de ano Movimento corresponde a 90% do período pré-pandemia de 2019 a 2020
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
Senado Federal 22/12/2022 - 09h40 Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...
Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 09h30 Após derrubada de veto, Lei Padre Júlio Lancelotti é publicada no Diário Oficial Reprodução/Instagram Padre Júlio quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam pessoas de dormir ali O presidente Jair Bolsonaro promulgou a L...
Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 08h50 Congresso promulga nesta quinta a PEC que viabiliza piso da enfermagem Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene do Congresso Nacional O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou duas sessões do C...
Comissão mista reúne-se nesta quinta para votar Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 08h15 Comissão mista reúne-se nesta quinta para votar Orçamento de 2023 Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (22), ...
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 9
Economia 22/12/2022 - 06h35 Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 9 Até o fim do ano, benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família
Congresso promulga PEC da Transição
Política 22/12/2022 - 01h05 Congresso promulga PEC da Transição Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 00h45 Aprovada urgência para projeto que cria a Lei Geral da Polícia Civil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o regime de urgência ...
Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 00h35 Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 00h20 Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professor Israel Batista, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) t...
Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador
Senado Federal 21/12/2022 - 23h45 Sessão especial vai homenagear os dez anos do programa Jovem Senador O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de uma sessão especial para celebrar os dez anos do programa Jovem Senador e Jo...
PEC da Transição é promulgada pelo Congresso
Câmara dos Deputados 21/12/2022 - 23h40 PEC da Transição é promulgada pelo Congresso Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional promulgou a proposta As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgar...
Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais
Senado Federal 21/12/2022 - 23h40 Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), ...
Aprovados aumentos na remuneração dos servidores do TCU, DPU, MP e Judiciário
Senado Federal 21/12/2022 - 23h20 Aprovados aumentos na remuneração dos servidores do TCU, DPU, MP e Judiciário O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) os projetos de lei que aumentam a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defe...