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Advogados e juízes se posicionarão à mesma altura durante audiências
Senado Federal 30/11/2022 - 19h50 Advogados e juízes se posicionarão à mesma altura durante audiências Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso nas audiências de ins...
Segue para sanção projeto que estabelece prótese cardíaca por cateter no SUS
Senado Federal 30/11/2022 - 19h40 Segue para sanção projeto que estabelece prótese cardíaca por cateter no SUS O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (30), uma emenda da Câmara dos Deputados (PL 177/2020) ao projeto que prevê a implantação de prót...
Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 19h35 Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros A Comissão d...
Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Velasco Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 19h30 Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Velasco Portinho como patrona do urbanismo no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona do urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Vela...
Amin quer que Advocacia do Senado aprecie notificação sobre requerimentos de impeachment
Senado Federal 30/11/2022 - 19h30 Amin quer que Advocacia do Senado aprecie notificação sobre requerimentos de impeachment O senador Espiridião Amin (PP-SC) solicitou que a Advocacia do Senado aprecie uma notificação extrajudicial, feita por um escritório de advocacia, ...
Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 19h25 Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública Comissão Mista de Orçamento, onde se discute a previsão de despesas para 2023 Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos ...
Adiada votação de projeto sobre localização de doadores de medula óssea
Senado Federal 30/11/2022 - 19h25 Adiada votação de projeto sobre localização de doadores de medula óssea Originalmente pautada para esta quarta-feira (30), foi adiada a votação do Projeto de Lei 3.523/2019. A proposição, de autoria do ex-senador faleci...
Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 19h20 Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, ...
Adiada votação da PEC que recria ‘quinquênio’ para juízes, procuradores e defensores públicos
Senado Federal 30/11/2022 - 19h20 Adiada votação da PEC que recria ‘quinquênio’ para juízes, procuradores e defensores públicos A pedido de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu retirar da pauta de votações do Plenário do Senado desta quarta-feira (30) ...
Guaracy Silveira se despede do Senado
Senado Federal 30/11/2022 - 19h20 Guaracy Silveira se despede do Senado O senador Guaracy Silveira (PP-TO) despediu-se do Senado, em pronunciamento nesta quarta-feira (30). Ele ficou no lugar da senadora Katia Abreu (PP...
Mortalidade por Aids cai 78% desde 1995 em São Paulo
Saúde 30/11/2022 - 19h20 Mortalidade por Aids cai 78% desde 1995 em São Paulo Esta quinta-feira é marcada pelo Dia Mundial da Luta contra a Aids
Governo edita decreto para ajustar programação orçamentária
Geral 30/11/2022 - 18h45 Governo edita decreto para ajustar programação orçamentária Texto dá instrumentos para que governo cumpra o teto dos gastos
CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 18h40 CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion afirma que produtores brasileiros perderam espaço nas exportações com a tributação A Comissão d...
Comissão pede a criação de CPI para investigar assassinatos no Vale do Javari
Câmara dos Deputados 30/11/2022 - 18h35 Comissão pede a criação de CPI para investigar assassinatos no Vale do Javari Foi aprovado nesta quarta-feira (30) o parecer final da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação do assassinato do ind...
Carlos Viana celebra o Dia do Evangélico
Senado Federal 30/11/2022 - 18h35 Carlos Viana celebra o Dia do Evangélico O senador Carlos Viana (PL-MG) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o Dia do Evangélico. A data foi instituída em 2010 pela lei 12....