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TSE proíbe porte de armas nos locais de votação
Senado Federal 31/08/2022 - 17h15 TSE proíbe porte de armas nos locais de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...
Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal
Senado Federal 31/08/2022 - 17h05 Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédi...
Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União
Senado Federal 31/08/2022 - 16h45 Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...
Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção
Senado Federal 31/08/2022 - 16h45 Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulat...
Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários
Senado Federal 31/08/2022 - 16h45 Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal F...
CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 16h40 CCJ rejeita competência de Juizado Especial Criminal para furto de pequeno valor Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Delegado Pablo, mudança no Código Penal seria um retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidada...
Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 16h20 Câmara dos Deputados lança coletânea de 32 biografias de escritoras brasileiras Lourival Augusto/Câmara dos Deputados Maria Amélia Elói: ideia é resgatar a importância dessas artistas A Edições Câmara lançou, nesta quarta-fei...
Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo
Senado Federal 31/08/2022 - 16h20 Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e ...
Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin
Senado Federal 31/08/2022 - 16h15 Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou temor pelas consequências que podem advir do Inquérito 4781...
Luiz do Carmo defende vinda do ministro Alexandre de Moraes ao Senado
Senado Federal 31/08/2022 - 16h15 Luiz do Carmo defende vinda do ministro Alexandre de Moraes ao Senado O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) defendeu a importância da vinda ao Senado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF...
Senado vai debater mudanças climáticas e desafios para a COP 27
Senado Federal 31/08/2022 - 15h50 Senado vai debater mudanças climáticas e desafios para a COP 27 O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalment...
Para Margareth Buzetti, operação contra empresários fere liberdade de expressão
Senado Federal 31/08/2022 - 15h50 Para Margareth Buzetti, operação contra empresários fere liberdade de expressão Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...
Aprovada autorização de empréstimo de US$ 50 milhões para São Caetano do Sul
Senado Federal 31/08/2022 - 15h50 Aprovada autorização de empréstimo de US$ 50 milhões para São Caetano do Sul O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de resolução que autoriza o município de São Caetano do Sul (SP) a contratar empréstim...
CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 15h40 CCJ aprova título de capital do rocambole para Lagoa Dourada, em Minas Gerais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: rocambole de Lagoa Dourada é um símbolo da identidade local A Comissão de Constituição e Justiç...
Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural
Câmara dos Deputados 31/08/2022 - 15h40 Oposição defende devolução de MP que adia socorro financeiro ao setor cultural Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Alencar Santana considera a MP inconstitucional por não cumprir critérios de urgência e relevância Parlamentar...