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Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 14h10 Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo fe...
Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 12h45 Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço...
Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 12h40 Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que ...
Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 12h40 Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1963/22, que fixa ...
Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 12h35 Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a cond...
Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027
Senado Federal 25/08/2022 - 12h31 Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) publicou a sanção da norma que estende até 2027 os incentivos fiscais previstos na Lei de Incenti...
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
Economia 25/08/2022 - 12h30 Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União Objetivo é facilitar acesso do pequeno investidor ao crédito
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Justiça 25/08/2022 - 12h15 Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte
Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 11h05 Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração Billy Boss/Câmara dos Deputados Kleber Karipuna vêm com ressalvas a autodeclaração de raça Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o ...
Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h40 Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte Renato Alves/Agência Brasília Projetos esportivos de escolas e faculdades também são beneficiados pela nova lei O presidente Jair Bolsonaro sanci...
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h40 Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas...
Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h40 Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição TRE/SP Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeirament...
Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei
Senado Federal 25/08/2022 - 10h25 Novo Sistema Nacional de Crédito Cooperativo vira lei O Brasil tem agora novas regras para o sistema cooperativo nacional. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 196, de 2022, que ref...
Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia
Câmara dos Deputados 25/08/2022 - 10h20 Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...