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Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 16h40 Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...
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Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 16h35 Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sanciono...
Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos
Senado Federal 05/08/2022 - 15h55 Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) o novo texto da Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis...
Rio permite consumidor entrar em supermercado com cães e gatos
Geral 05/08/2022 - 15h55 Rio permite consumidor entrar em supermercado com cães e gatos Medida entra em vigor nesta sexta-feira
Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
Justiça 05/08/2022 - 15h50 Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos Pedido ao STF foi feito pela vice-procuradora Lindôra Araújo
Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação
Senado Federal 05/08/2022 - 15h45 Piso para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxi...
TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência
Senado Federal 05/08/2022 - 15h45 TV Senado estreia nova programação em homenagem ao bicentenário da Independência O Senado Federal está realizando uma série de ações em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. No âmbito dessas celebrações, a TV Sena...
Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 15h15 Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...
Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 15h10 Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Câmara dos Deputados 05/08/2022 - 14h20 Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...
ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica
Saúde 05/08/2022 - 13h50 ANS alerta para riscos em Rol de Procedimentos sem análise técnica Texto aprovado na Câmara ainda irá para o Senado
Bombeiros Civis de Piaçabuçu recebem novo fardamento
Alagoas 05/08/2022 - 13h40 Bombeiros Civis de Piaçabuçu recebem novo fardamento A Prefeitura de Piaçabuçu, através da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizou, nesta sexta-feira (05), a entrega de novo...
Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca
Senado Federal 05/08/2022 - 13h35 Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejud...
Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022
Senado Federal 05/08/2022 - 13h30 Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar proce...
Comédia teatral, música e oficinas: a programação da semana está no ar!
Funarte 05/08/2022 - 13h25 Comédia teatral, música e oficinas: a programação da semana está no ar! Atividades culturais acontecem entre os dias 5 e 11 de agosto de 2022