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STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte
Justiça 20/02/2026 - 18h22 STF formaliza ação que tornou Eduardo Bolsonaro réu na Corte Processo aberto ontem tem o ministro Alexandre de Moraes como relator
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Câmara 20/02/2026 - 18h05 Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...
Caminho da Capacitação: últimos dias para se inscrever em cursos gratuitos na região de Barretos
São Paulo 20/02/2026 - 17h43 Caminho da Capacitação: últimos dias para se inscrever em cursos gratuitos na região de Barretos Programa do Fundo Social de São Paulo oferece qualificação profissional em 14 municípios; aulas começam na segunda-feira (23)
SP Por Todas: Governo de SP reforça segurança para mulheres em megablocos no Ibirapuera no fim de semana pós-carnaval
São Paulo 20/02/2026 - 17h25 SP Por Todas: Governo de SP reforça segurança para mulheres em megablocos no Ibirapuera no fim de semana pós-carnaval Ônibus SP Por Todas e DDM Móvel levarão orientação, prevenção à violência e atendimento humanizado durante passagem dos trios
Sabesp prorroga campanha de renegociação de dívidas com descontos de até 80%
São Paulo 20/02/2026 - 17h05 Sabesp prorroga campanha de renegociação de dívidas com descontos de até 80% “Acertando suas Contas” oferece abatimento sobre o valor principal do débito, além de desconto de até 100% sobre juros, multas e correção monetária
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
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Laboratório clandestino é interditado por falsificação de remédios para emagrecimento em Suzano
São Paulo 20/02/2026 - 16h39 Laboratório clandestino é interditado por falsificação de remédios para emagrecimento em Suzano Polícia Civil e Vigilância Sanitária localizaram laboratório clandestino que produzia os medicamentos falsificados; uma mulher e um homem foram presos
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São Paulo 20/02/2026 - 16h22 Poupatempo Móvel chega a Santa Branca a partir do dia 28 Moradores de Santa Branca, no Vale do Paraíba, terão acesso a serviços públicos sem precisar sair da cidade
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CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas
Senado Federal 20/02/2026 - 15h48 CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de...
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Tocantins 20/02/2026 - 15h33 Governo do Tocantins premia Secretaria de Estado do Turismo com Selo Ouro do projeto Instituição Amiga da Mulher Reconhecimento do Executivo Estadual destaca ações de equidade de gênero e valorização feminina no ambiente institucional
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Câmara 20/02/2026 - 15h18 Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...
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Câmara 20/02/2026 - 14h45 Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado