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Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA
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Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
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Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA
Senado Federal 09/06/2026 - 14h33 Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...
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Câmara 09/06/2026 - 14h18 Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
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Senado Federal 09/06/2026 - 13h19 CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...
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