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Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Senado Federal 23/12/2025 - 14h35 Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Senado Federal 23/12/2025 - 14h15 Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Senado Federal 23/12/2025 - 14h00 Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...
Rodoanel Norte tem primeiro trecho liberado ao tráfego; veja como a obra vai mudar a logística de SP
São Paulo 23/12/2025 - 13h44 Rodoanel Norte tem primeiro trecho liberado ao tráfego; veja como a obra vai mudar a logística de SP Trecho terá três faixas por sentido, túneis, viadutos e pórticos de cobrança automática
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Senado Federal 23/12/2025 - 13h21 Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Senado Federal 23/12/2025 - 13h05 Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara 23/12/2025 - 12h49 Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal 23/12/2025 - 12h33 Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
Senado Federal 23/12/2025 - 12h13 Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal 23/12/2025 - 11h51 Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Santa Casa de Aparecida celebra 95 anos e recebe placa ‘Aqui Tem Tabela SUS Paulista’
São Paulo 23/12/2025 - 11h28 Santa Casa de Aparecida celebra 95 anos e recebe placa ‘Aqui Tem Tabela SUS Paulista’ Evento contou com a presença do secretário de Estado da Saúde e destacou a participação da instituição no programa estadual
Prévia de 0,25% mostra inflação de 2025 dentro da meta do governo
Economia 23/12/2025 - 11h14 Prévia de 0,25% mostra inflação de 2025 dentro da meta do governo Em 12 meses, IPCA-15 acumula 4,41%
Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
Direitos Humanos 23/12/2025 - 10h57 Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia Decreto está publicado no Diário Oficial da União
Restaurantes Bom Prato servirão almoços especiais nos dias de Natal e Ano Novo; veja cardápio por unidades
São Paulo 23/12/2025 - 10h40 Restaurantes Bom Prato servirão almoços especiais nos dias de Natal e Ano Novo; veja cardápio por unidades Unidades servirão pratos típicos nos dias 24 e 31 de dezembro
Casa Paulista regulariza mais de 200 imóveis em Franco da Rocha
São Paulo 23/12/2025 - 10h25 Casa Paulista regulariza mais de 200 imóveis em Franco da Rocha As moradias fazem parte do núcleo Parque Petrória e foram regularizadas por meio do Programa Cidade Legal