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SP Por Todas: Governo de São Paulo leva proteção às mulheres ao Sambódromo
São Paulo 13/02/2026 - 19h45 SP Por Todas: Governo de São Paulo leva proteção às mulheres ao Sambódromo Com público de 350 mil pessoas no Anhembi e mais 16,5 milhões nas ruas, Governo do Estado leva segurança e acolhimento para as mulheres em SP
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Câmara 13/02/2026 - 19h30 Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Câmara 13/02/2026 - 19h16 Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
Senado Federal 13/02/2026 - 19h01 CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de...
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador
Senado Federal 13/02/2026 - 18h45 CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t...
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro
Senado Federal 13/02/2026 - 18h30 CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
Câmara 13/02/2026 - 18h15 Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...
Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal 13/02/2026 - 18h02 Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ...
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça 13/02/2026 - 17h45 Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Justiça 13/02/2026 - 17h31 Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados
Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos
Economia 13/02/2026 - 17h16 Ambulantes que se formalizaram como MEI crescem 45% em 2 anos Mais de 56 mil se formalizaram como microempreendedor em 2025
Em 12 horas de operação, 35 são presos em todo o estado
São Paulo 13/02/2026 - 17h02 Em 12 horas de operação, 35 são presos em todo o estado Quase 100 kg de drogas foram apreendidos por ação que mobiliza todas as tropas da PM
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso
Senado Federal 13/02/2026 - 16h46 O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc...
Governo de SP investe R$ 4 milhões e revitaliza orla da Praia do Cibratel, em Itanhaém
São Paulo 13/02/2026 - 16h30 Governo de SP investe R$ 4 milhões e revitaliza orla da Praia do Cibratel, em Itanhaém Com novas quadras, pista de skate e academia para a terceira idade, a reforma impulsiona o turismo da região
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais
Câmara 13/02/2026 - 16h15 Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado