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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
Câmara 23/06/2026 - 17h02 Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Câmara 23/06/2026 - 16h01 Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Câmara 23/06/2026 - 15h31 Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho
Câmara 23/06/2026 - 13h46 Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher
Câmara 23/06/2026 - 13h17 Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência
Câmara 23/06/2026 - 11h17 Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
Câmara 23/06/2026 - 08h32 Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
Câmara 23/06/2026 - 00h02 Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Câmara 22/06/2026 - 23h45 Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
Câmara 22/06/2026 - 20h46 Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
Câmara 22/06/2026 - 13h35 Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Câmara 22/06/2026 - 13h08 Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
Câmara 22/06/2026 - 12h09 Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Câmara 22/06/2026 - 11h50 Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Câmara 22/06/2026 - 11h39 Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados