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Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
Câmara 17/06/2026 - 14h12 Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
Câmara 17/06/2026 - 12h19 Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres
Câmara 17/06/2026 - 10h48 Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara 17/06/2026 - 08h41 Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
Câmara 17/06/2026 - 00h56 Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
Câmara 17/06/2026 - 00h36 Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Câmara 17/06/2026 - 00h21 Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente Proposta será enviada ao Senado
Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara
Câmara 16/06/2026 - 23h51 Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara Vereadores de Angra dos Reis e Paraty apontaram problemas como iluminação precária, falta de manutenção e riscos de queda de árvores na rodovia
Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas
Câmara 16/06/2026 - 20h20 Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher
Câmara 16/06/2026 - 19h58 Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses
Câmara 16/06/2026 - 19h42 Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar
Câmara 16/06/2026 - 19h29 Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Câmara 16/06/2026 - 18h12 Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Câmara 16/06/2026 - 17h42 Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Câmara 16/06/2026 - 17h27 Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição