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Câmara dos Deputados

Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
Câmara 04/11/2025 - 10h15 Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública Segundo deputado, Brasil perde R$ 600 bilhões por ano em sonegação fiscal e parte desses recursos ilícitos alimenta as facções criminosas
Comissão debate negociação coletiva no serviço público
Câmara 04/11/2025 - 09h01 Comissão debate negociação coletiva no serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a negociação co...
Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Câmara 04/11/2025 - 01h04 Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Câmara 04/11/2025 - 00h47 Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões Texto será enviado à sanção presidencial
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Câmara 04/11/2025 - 00h33 Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
Câmara 03/11/2025 - 23h45 Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial Proposta segue em análise na Câmara
Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
Câmara 03/11/2025 - 21h07 Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Câmara 03/11/2025 - 20h50 Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
Câmara 03/11/2025 - 20h28 Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Câmara 03/11/2025 - 20h10 Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Câmara 03/11/2025 - 19h22 Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
Câmara 03/11/2025 - 18h31 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Câmara 03/11/2025 - 17h46 Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Câmara 03/11/2025 - 16h26 Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara 03/11/2025 - 15h27 Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara