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Câmara dos Deputados

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
Câmara 28/10/2025 - 15h41 Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
Câmara 28/10/2025 - 15h02 Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 14h47 Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe O texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 14h09 Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 13h45 Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe O texto vai ao Senado
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30
Câmara 28/10/2025 - 13h03 Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
Câmara 28/10/2025 - 12h19 Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe
Câmara 28/10/2025 - 11h59 Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe O texto vai ao Senado
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara
Câmara 28/10/2025 - 10h12 Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei
Câmara 28/10/2025 - 00h10 Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara 24/10/2025 - 23h53 Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Câmara 24/10/2025 - 21h56 Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Câmara 24/10/2025 - 19h48 Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
Câmara 24/10/2025 - 19h31 Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
Câmara 24/10/2025 - 18h16 Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...