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Câmara dos Deputados

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais
Câmara 23/10/2025 - 13h40 Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais O texto segue agora para análise do Senado
Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa
Câmara 23/10/2025 - 13h25 Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
Câmara 23/10/2025 - 13h00 Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara 23/10/2025 - 11h06 Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara 23/10/2025 - 10h10 Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara 23/10/2025 - 09h46 Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã
Câmara 22/10/2025 - 22h16 Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Câmara 22/10/2025 - 19h34 Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
Câmara 22/10/2025 - 17h41 CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Câmara 22/10/2025 - 16h07 Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Câmara 22/10/2025 - 14h09 Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara 22/10/2025 - 12h20 Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara 22/10/2025 - 10h47 Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara 22/10/2025 - 00h45 Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara 22/10/2025 - 00h25 Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara