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Câmara dos Deputados

Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
Câmara 19/08/2025 - 18h34 Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes
Câmara 19/08/2025 - 17h31 Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....
Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito
Câmara 19/08/2025 - 17h13 Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes
Câmara 19/08/2025 - 15h10 Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf...
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos
Câmara 19/08/2025 - 13h50 Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores
Câmara 19/08/2025 - 13h18 Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual
Câmara 19/08/2025 - 13h04 Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa
Câmara 19/08/2025 - 11h16 Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista
Câmara 19/08/2025 - 10h45 Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática
Câmara 19/08/2025 - 08h43 Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo...
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais
Câmara 18/08/2025 - 23h56 Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos
Câmara 18/08/2025 - 23h41 Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais
Câmara 18/08/2025 - 22h11 Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado
Câmara 18/08/2025 - 21h11 Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres
Câmara 18/08/2025 - 20h50 Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados