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Câmara dos Deputados

Comissão aprova política de combate à sífilis congênita
Câmara 18/08/2025 - 20h35 Comissão aprova política de combate à sífilis congênita Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio
Câmara 18/08/2025 - 20h21 Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
Câmara 18/08/2025 - 19h43 Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
Câmara 18/08/2025 - 19h29 Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Câmara 18/08/2025 - 18h00 Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança
Câmara 18/08/2025 - 16h15 Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de subtração de criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças
Câmara 18/08/2025 - 15h59 Comissão aprova obrigação de condomínios adotarem medidas para a proteção de crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones
Câmara 18/08/2025 - 15h43 Conselho de Ética faz novo sorteio para escolha de relator em processo contra André Janones O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (19) para realizar novo sorteio de nomes para compor a ...
Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo
Câmara 18/08/2025 - 15h13 Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas
Câmara 18/08/2025 - 13h35 Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
Câmara 18/08/2025 - 12h32 Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Câmara 18/08/2025 - 12h17 Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara 18/08/2025 - 11h32 Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
Câmara 18/08/2025 - 09h05 Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Câmara 15/08/2025 - 23h41 Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados