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Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Câmara 15/05/2025 - 14h40 Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...

Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição

Câmara 15/05/2025 - 14h25 Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais

Câmara 15/05/2025 - 14h10 Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios

Câmara 15/05/2025 - 13h55 Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais

Câmara 15/05/2025 - 13h40 Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto...

Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres

Câmara 15/05/2025 - 13h26 Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humano...

Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas

Câmara 15/05/2025 - 12h55 Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Câmara 15/05/2025 - 09h56 Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS Deputado quer garantir a acessibilidade ao tratamento adequado; a Câmara está discutindo o assunto

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Câmara 15/05/2025 - 09h25 Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo Deputado reclama que a inclusão do MST dá suporte institucional a um movimento que afronta a ordem pública e o direito à propriedade; a Câmara anal...

Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda

Câmara 15/05/2025 - 07h55 Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar

Câmara 14/05/2025 - 23h56 Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica

Câmara 14/05/2025 - 21h04 Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara 14/05/2025 - 19h45 Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Câmara 14/05/2025 - 16h50 Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Câmara 14/05/2025 - 16h39 Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

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