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Câmara dos Deputados

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais
Câmara 14/05/2025 - 15h34 Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União
Câmara 14/05/2025 - 15h01 Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública
Câmara 14/05/2025 - 14h46 Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara 14/05/2025 - 13h17 Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Câmara 14/05/2025 - 12h01 Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Câmara 14/05/2025 - 11h17 Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
Câmara 14/05/2025 - 11h03 Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
Câmara 14/05/2025 - 10h32 Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Câmara 14/05/2025 - 09h03 Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Câmara 14/05/2025 - 00h47 Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
Câmara 13/05/2025 - 23h01 Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
Câmara 13/05/2025 - 21h02 Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
Câmara 13/05/2025 - 20h04 Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
Câmara 13/05/2025 - 19h17 Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
Câmara 13/05/2025 - 19h00 Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...