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Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Câmara 02/06/2026 - 09h31 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Câmara 02/06/2026 - 09h17 Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punir uso de
Câmara 02/06/2026 - 07h46 Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara
Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional
Câmara 01/06/2026 - 22h26 Comissão que analisa proposta para MEI discute reajuste de todas as faixas do Simples Nacional Participantes de debate em Porto Alegre defenderam correção dos limites pela inflação e atualização automática dos valores
Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes
Câmara 01/06/2026 - 21h41 Comissão aprova política de apoio a cuidadores de idosos dependentes Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional
Câmara 01/06/2026 - 21h27 Comissão aprova repasse do Funpen para estados e municípios com presos por tráfico internacional Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil
Câmara 01/06/2026 - 17h57 Comissão aprova cota de 15% no Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,8 mil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Câmara 01/06/2026 - 16h22 Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas
Câmara 01/06/2026 - 16h07 Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural
Câmara 01/06/2026 - 15h08 Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde
Câmara 01/06/2026 - 09h06 Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Câmara 29/05/2026 - 19h36 Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
Câmara 29/05/2026 - 17h07 Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
Câmara 29/05/2026 - 16h53 Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara 29/05/2026 - 14h39 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...