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Câmara dos Deputados

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara 29/05/2026 - 14h39 Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Câmara 29/05/2026 - 13h54 Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Câmara 29/05/2026 - 12h38 Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
Câmara 29/05/2026 - 10h43 Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer
Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes
Câmara 28/05/2026 - 23h11 Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado
Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
Câmara 28/05/2026 - 21h56 Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
Câmara 28/05/2026 - 20h56 Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica
Câmara 28/05/2026 - 19h12 Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe
Câmara 28/05/2026 - 17h12 Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe A proposta segue agora para o Senado.
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
Câmara 28/05/2026 - 16h09 Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial
Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes
Câmara 28/05/2026 - 15h53 Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais
Câmara 28/05/2026 - 14h12 Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores
Câmara 28/05/2026 - 13h57 Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais
Câmara 28/05/2026 - 12h42 Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado
Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária
Câmara 28/05/2026 - 11h27 Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...