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Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo
Câmara 10/06/2026 - 11h28 Comissão aprova criação de programa nacional de pesquisa sobre autismo Proposta prevê financiamento de estudos, bolsas para estudantes e divulgação pública dos resultados
Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara
Câmara 10/06/2026 - 00h18 Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara Participantes defenderam ação coordenada entre órgãos públicos para combater crimes econômicos e recuperar ativos
Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética
Câmara 10/06/2026 - 00h02 Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética Entre as sugestões para esta agenda estão a definição de metas anuais e a criação de fundos para garantir justiça climática
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
Câmara 09/06/2026 - 23h17 Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Câmara 09/06/2026 - 23h01 Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
Câmara 09/06/2026 - 22h32 Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
Câmara 09/06/2026 - 22h17 Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
Câmara 09/06/2026 - 20h48 Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Câmara 09/06/2026 - 17h33 Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Câmara 09/06/2026 - 17h20 Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Câmara 09/06/2026 - 16h19 Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Câmara 09/06/2026 - 15h47 Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Câmara 09/06/2026 - 15h34 Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
Câmara 09/06/2026 - 14h49 Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
Câmara 09/06/2026 - 14h18 Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados