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Câmara dos Deputados

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Câmara 22/05/2026 - 17h19 Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
Câmara 22/05/2026 - 17h01 Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Câmara 22/05/2026 - 16h47 Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Câmara 22/05/2026 - 16h30 Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Câmara 22/05/2026 - 16h13 Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Câmara 22/05/2026 - 15h38 Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara 22/05/2026 - 15h23 Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara 22/05/2026 - 13h32 Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara 22/05/2026 - 13h02 Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Câmara 22/05/2026 - 12h32 Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Câmara 22/05/2026 - 12h13 Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
Câmara 22/05/2026 - 10h23 Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Câmara 22/05/2026 - 08h53 Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes Proposta segue em análise na Câmara
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe
Câmara 21/05/2026 - 22h47 Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer
Câmara 21/05/2026 - 21h06 Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados