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Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe

Câmara 11/02/2025 - 17h20 Câmara analisa projeto que prevê sanções para escola que recusar matrícula de aluno; acompanhe Proposta está em análise na sessão do Plenário

Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

Câmara 11/02/2025 - 16h49 Projeto suspende financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Câmara 11/02/2025 - 11h35 Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo

Câmara 11/02/2025 - 11h20 Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Câmara 11/02/2025 - 10h50 Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Câmara 11/02/2025 - 10h35 Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Câmara 11/02/2025 - 09h50 Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

Câmara 11/02/2025 - 08h50 Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia A Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

Câmara 10/02/2025 - 19h02 Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

Câmara 10/02/2025 - 18h00 Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

Câmara 10/02/2025 - 17h04 Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta

Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Câmara 10/02/2025 - 15h44 Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Câmara 10/02/2025 - 15h14 Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Câmara 10/02/2025 - 14h59 Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

Câmara 10/02/2025 - 14h40 Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres A Câmara dos Deputados discute a proposta

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